Documentos - Ordem do dia Nº 38/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 38/2025
Subtipo: Sessão
Data: 03/11/2025
Ementa: pauta 3.11.2025
Observações: pauta 3.11.2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 40,45 KB | 30/10/2025 | 11:55:41 | |
| Ordem_do_dia_timbre | 110,66 KB | 31/10/2025 | 14:29:55 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 94/2025 | 02/10/2025 |
Institui o Programa "PORTEIRA ADENTRO", como forma de apoio e incentivo aos pequenos produtores rurais do Município de Botucatu, Estado de São Paulo e dá outras providências. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 10/10/2025 |
Revoga a Lei 6.424/2023, que dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda ME. Autoria: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Resolução Nº 5/2025 | 11/09/2025 |
Dispõe sobre a organização do Arquivo da Câmara Municipal de Botucatu, sobre o Plano de Classificação de Documento, a Tabela de Temporalidade de Documentos e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
