Documentos - Projeto de Lei Nº 32/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 18/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "Izaar Gomes de Oliveira" a Rua "XX" localizada no loteamento Conjunto Habitacional Popular Altos da Serra.
Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Projeto de lei_32-2026 | .doc | 921 KB | 19/03/2026 | 13:49:06 | |
| Projeto de lei_32-2026 | 1,54 MB | 19/03/2026 | 14:48:05 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 23/03/2026
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 30/03/2026 14:18:00 - Prazo: 15/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 31/03/2026
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 107/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/04/2026 13:16:00
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/04/2026 13:17:00 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7258/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 107/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 31/03/2026 |
Paracer CCJ PL 32/2026 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 | |
| Autógrafo Nº 7258/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026 | 16/04/2026 |
Autógrafo PL n° 32/2026. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
5 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | Aprovado |
