Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2026
Subtipo: Legislativo
Data: 31/03/2026
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Denomina de "PM Carlos Roberto Goes" a "Rua 11" localizada no loteamento Botucatu Verônica 2.
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 45 2026 | .doc | 2,27 MB | 02/04/2026 | 16:12:16 | |
| PL 45 2026 | 2,02 MB | 06/04/2026 | 08:53:21 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/04/2026 11:57:00
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/04/2026 11:42:00 - Prazo: 25/04/2026
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/04/2026
Resultado: Parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 15/04/2026
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/04/2026
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/04/2026 10:49:00 - Prazo: 07/05/2026
Objetivo: Encaminha
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7257/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 120/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 08/04/2026 |
parecer jurídico Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 126/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 09/04/2026 |
Parecer CCJ PL 45/2026. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN) |
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| Autógrafo Nº 7257/2026 ao Projeto de Lei Nº 45/2026 | 16/04/2026 |
Autógrafo PL n°45/2026 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
6 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2026 | 15/04/2026 |
Ordem do Dia 15 4 2026 |
Votações
| Reunião | Tipo | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 11/2026 | Nominal | Aprovado |
