Documentos - Ordem do dia Nº 23/2026
Reunião: Sessão Ordinária Nº 14/2026
Subtipo: Sessão
Data: 04/05/2026
Ementa: ordem do dia 4.5.2026
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia 4 5 2026 | 91,78 KB | 30/04/2026 | 11:39:26 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 133/2025 | 16/12/2025 |
Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 03/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura) Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 36/2025 | 09/05/2025 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº. 5.710 de 16 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 23/05/2025 |
Acrescenta o § 3º e renumera o atual § 3º como § 4º, do artigo 1º da Lei nº 5.940, de 9 de outubro de 2017, que proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos e privados. Autor: Prefeito Municipal |
2ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 11/06/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Discussão | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 03/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura) Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 36/2025 | 09/05/2025 |
Prorroga até 31 de dezembro de 2026 a vigência da Lei nº. 5.710 de 16 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 23/05/2025 |
Acrescenta o § 3º e renumera o atual § 3º como § 4º, do artigo 1º da Lei nº 5.940, de 9 de outubro de 2017, que proíbe, no âmbito do Município, pichar, colocar cartazes, propagandas e similares em bens públicos e privados. Autor: Prefeito Municipal |
2ª Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 52/2025 | 11/06/2025 |
Altera a Lei Municipal nº 3.286, de 5 de novembro de 1993, que dispõe sobre o serviço de limpeza pública e dá outras providências. Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Lei Nº 133/2025 | 16/12/2025 |
Institui a soltura de pipa como esporte no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
Discussão e Votação | |
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 | 16/03/2026 |
Dispõe sobre adequações no Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos do Município de Botucatu nos termos da Emenda Constitucional nº 103/19 Autor: Prefeito Municipal |
1ª Discussão e Votação |
